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O Indicador Abrainc-Fipe do terceiro trimestre ouviu 18 empresas associadas à ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). O levantamento aponta que foram lançadas 95.342 unidades ao longo dos nove primeiros meses do ano, o que corresponde a uma alta de 35,3% na comparação com o mesmo período de 2020.

Quando avaliado somente o terceiro trimestre do ano, o número de unidades lançadas foi de 34.528 imóveis, o que mostra um crescimento de 5,9% sobre igual intervalo anterior. Já nos últimos 12 meses, encerrados em setembro de 2021, o número de novas unidades lançadas foi de 145.962, aumento de 33,4% ante o período precedente.

Já quando o assunto são as vendas, foram comercializadas 108.909 unidades entre janeiro e setembro deste ano, ou seja, este acumulado representa uma alta de 10,9% em relação aos nove meses de 2020.

No terceiro trimestre de 2021, 34.557 unidades foram vendidas, sinalizando um recuo de 11,5% em relação ao volume transacionado no mesmo período do ano passado.

Por fim, no acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em setembro de 2021, as 149.292 unidades comercializadas pelas incorporadoras contribuíram para um acréscimo de 16,8% nas vendas sobre o intervalo anterior.

Nos respectivos horizontes comparativos, as vendas líquidas, excluindo-se as unidades distratadas no mesmo período, os resultados são mistos: queda de 11,5% no último trimestre; e altas de 13,1% no acumulado do ano e de 19,4% nos últimos 12 meses.

“O setor teve um bom desempenho ao longo do ano, surpreendendo muitos empreendedores. Em nove meses, as vendas superaram os lançamentos em 14%, o que mostra que o mercado imobiliário – um dos setores protagonistas no processo de recuperação econômica brasileira – se mantém aquecido. No geral, os empreendedores estão otimistas com as perspectivas para 2022”, pontua Luiz França, presidente da Abrainc.

Na última semana ocorreu em Itapema-SC, a cerimônia de lançamento do Urban, o mais novo empreendimento da Incorporadora BFabbriani.

Com arquitetura moderna e vista privilegiada em 360° da praia de Itapema, o Urban foi projetado para oferecer aos seus residentes uma experiência singular e personalizada. Além disso, o edifício valoriza a região na qual está inserido e fortalece o desenvolvimento da cidade.

“Acreditamos em Itapema e em seu potencial único. Estamos felizes e honrados em contribuir para a expansão do mercado imobiliário local e prontos para fazer nossa história e crescer junto com a cidade”, afirmou Bruno Fabbriani, CEO da incorporadora.

O evento, que foi transmitido de forma on-line por meio das redes sociais da incorporadora, reuniu parceiros comerciais, colaboradores envolvidos no projeto e profissionais da imprensa.

Bairros tradicionais e bastante habitados muitas vezes não conseguem acompanhar o desenvolvimento da cidade. Algumas áreas são até inabitáveis pelo número de casas deterioradas ou galpões pequenos encruados no meio de edifícios comerciais, com um poder de habitação maior do que o frequentado. Esses espaços, que não interessam às grandes incorporadoras, são a nova aposta da Rezende Empreendimentos Imobiliários, fundada há 44 anos e que agora passa a adotar uma nova estratégia de negócio: investir em mini-terrenos.

Um dos setores que mais rapidamente se recuperou na pandemia foi o imobiliário. Enquanto muitos apostavam numa retração, levantamento da Datastore – empresa de pesquisas para o mercado imobiliário – aponta que 14,5 milhões de famílias de todo país têm intenção de compra nos segmentos popular, médio padrão e alto luxo. De acordo com outro estudo do Sindicato da Habitação (Secovi), o primeiro semestre deste ano registrou 27.114 unidades lançadas somente em São Paulo. Esse número supera o recorde anterior dos primeiros seis meses de 2019.

E é de olho neste “boom” de lançamentos que a Rezende busca se reinventar junto aos concorrentes, pois ao identificar a dificuldade na formatação de áreas já dominadas pela concorrência, a incorporadora, agora, tem buscado áreas menores que as grandes jamais demonstraram interesse. “Empreendimentos de R$ 150 milhões, R$ 200 milhões estão com as grandes construtoras e incorporadoras listadas em bolsa que têm capacidade de investimentos maior do que a nossa. Nosso interesse é procurar terrenos menores em bairros mais valorizados, próximos de linhas de metrô. Por uma posição da Rezende e uma característica do mercado, acabamos voltando as nossas atenções para um tipo de terreno que há anos não analisávamos mais, pois estávamos disputando o mesmo mercado que as grandes incorporadoras”, conta Guilherme Rezende, diretor executivo da empresa.

Assim, a Rezende se posiciona no mercado com o objetivo de inovar e crescer em um ambiente ultra inflamado de empreendimentos. Com o devido respeito ao plano diretor de cada região, a empresa visa transformar essas áreas em empreendimentos residenciais menores para empreendedores, profissionais liberais, especialistas do mercado financeiro, médicos, enfermeiros, entre outros, corrigindo um problema da sociedade paulistana.

Segundo o diretor executivo, além de ser uma tendência no mercado imobiliário, a compra de mini-terrenos traz vantagens como a promoção de benefícios locais e obras menos prejudiciais à região. “A filosofia é trazer a vida das pessoas para perto delas, sem fazer com que atravessem a cidade. As pessoas buscam economizar tempo, por isso, vão optar por apartamentos menores, ter uma vida social, pessoal e profissional ocorrendo no mesmo ambiente”.

Objetivos para 2022

O objetivo da Rezende Empreendimentos para os próximos anos é crescer nessa linha de produto já desenvolvida, saindo dos atuais R$ 170 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) chegando em uma média R$ 200 milhões e R$ 250 milhões em VGV. “Queremos fazer esse montante em quatro ou cinco empreendimentos, ou seja, a gente vai dividir os nossos lançamentos em empreendimentos com VGV que gire em torno de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, que é justamente onde as grandes não entram”.

Novo conceito: mobilidade no pós-pandemia

Os empreendimentos incorporados pela Rezende devem estar próximos às estações de metrô, adaptando-se ao novo Plano Diretor da cidade de São Paulo – que visa adensar locais onde exista infraestrutura urbana e mobilidade. “Esses terrenos estão em zoneamentos que permitem um coeficiente maior de aproveitamento. Por isso, é possível comprar um terreno de 800 metros quadrados, por exemplo, desenvolver um projeto e viabilizar o empreendimento mesmo com a alta do custo da construção”, explica o executivo.

Todo esse movimento começou com a adaptação do Plano Diretor e ganhou força com a mudança cultural da população em termos de locomoção – maior uso de metrô e ônibus, além do maior uso das bicicletas e patinetes. “As grandes empresas não têm mais interesse em VGVs que giram em torno de R$ 50 milhões, isso acabou sendo a oportunidade identificada e mergulhamos de cabeça para desenvolver esses empreendimentos de caráter exclusivo e de alto padrão para um dormitório”.

Os novos empreendimentos da Rezende seguem a linha do Plano Diretor da cidade pois praticamente não têm vaga de garagem, mas irão contar com vagas para bicicletas. “A expectativa é de que 90% dos moradores desses prédios vão conviver com a cidade exatamente conforme o plano diretor pensou: se locomovendo por meio de metrô e bicicletas. Esses empreendimentos vão contar ainda com estrutura de carregamento para patinetes e bicicletas elétricas”, assegura Guilherme.

Empreendimentos de caráter exclusivo

O projeto arquitetônico que conecta com a questão estética da cidade também mostra o diferencial do mais novo produto da Rezende. “Temos um cuidado especial com as fachadas e entradas dos empreendimentos, com o convívio que o empreendimento tem com a rua e com a cidade; a fachada ativa – que são as lojas e comércio que fazem papel de uso misto do próprio empreendimento, isso é uma característica bem interessante que acaba contribuindo com o aspecto urbanístico e até estético da cidade”.

Com lançamento marcado para dezembro, o Ara Faria Lima traduz a grande inovação de conceito de produto da empresa ainda em 2021. Trata-se de um empreendimento cujos apartamentos são mais compactos, como estúdios ou com um dormitório. Na visão do diretor executivo, os condomínios-clubes ainda têm um grande apelo comercial. “Eu também acredito nesse tipo de produto, mas para formar essa área – cerca de dois mil a três mil metros quadrados – está ficando cada vez mais difícil por dois motivos: escassez de áreas livres desse tamanho na cidade de São Paulo e pela concorrência das incorporadoras de capital aberto”, revela o executivo.

A Agnes, empresa do ramo de incorporação imobiliária de Florianópolis, vai inaugurar, no próximo dia 10 de dezembro, o mais novo apartamento decorado, localizado no Residencial Miragem – Rua Adiles Della Giustina, esquina com a Rua Lídio Manoel Coelho – Bairro dos Ingleses.

O objetivo do novo apartamento decorado é mostrar ser possível, com a ajuda da tecnologia, iniciar os dias de forma organizada e sincronizada, dando ao “tempo” o valor que ele tem.

Além disso, o decorado servirá como um suporte para os corretores, onde eles poderão levar os clientes para conhecer o espaço e as tecnologias que todos os empreendimentos da Agnes vão oferecer. Outro ponto essencial é que o novo apartamento não terá aquela ideia de um lugar perfeito, para as pessoas apenas visitarem. A empresa quer passar o conceito de uma casa no dia a dia, para que os clientes possam vivenciar o imóvel, como se eles estivessem morando no local.

“Nosso principal objetivo com esse decorado é fazer com que as pessoas entendam como entregamos nossos empreendimentos e que todos os apartamentos já contarão com a automação residencial. Além disso, queremos desmistificar a questão da automação residencial ser cara, pois neste decorado, e em todos os empreendimentos que iremos lançar em 2022, provamos ser possível fazer a automação com um custo acessível”, afirma Mayara Agnes, Diretora Executiva da Agnes Construção e Incorporação

Automação Residencial

Para a diretora da Agnes, o Brasil ainda enfrenta dificuldades quanto à disponibilidade de produtos e sobre a acessibilidade econômica dos equipamentos que compõem um apartamento conectado e inteligente. “Lentamente, o número de opções disponíveis aumentam e diversificam, buscando atender desde o público mais exigente e conectado, até aqueles que buscam apenas algumas facilidades para o dia a dia”, comenta.

Os Assistentes Virtuais já ganharam o coração dos brasileiros, e hoje já existem inúmeros modelos conhecidos, como a Alexa, da Amazon, a Siri, da Apple, e o OK Google, do Google, além da Bixby, da Samsung. Os assistentes virtuais inteligentes consistem em softwares que possuem a capacidade de responder a comandos de voz, mas que atualmente já vão muito além.

Segundo Martha Gabriel, especialista no mundo digital, a ascensão dos assistentes virtuais já faz parte da realidade, sendo que de acordo com um levantamento feito pela Illumeo (2021), atualmente 80% do público online gosta de contar com a assistência virtual nas decisões de compra e entre os jovens da Geração Z, 66% defendem que as recomendações feitas por inteligência artificial são assertivas.

As funções básicas dos assistentes virtuais têm se popularizado entre os brasileiros, por meio dos smartphones, proporcionando mais tempo, permitindo buscas mais rápidas e comodidades na rotina de trabalho. “Contar com essa tecnologia nos lares, pode agregar também na qualidade de vida, permitindo rotinas mais organizadas e, consequentemente, mais tempo de qualidade para desfrutar com a família”, explica Mayara.

As automações residenciais, para que sejam completas e eficientes e apresentem um resultado passível de conexão e monitoramento, fazem uso da inteligência artificial, permitindo ao usuário o controle unificado de todas as suas automações, bem como a possibilidade de controle à distância. Dentre as opções mais acessíveis de automação estão aquelas via conexão Wi-Fi, devido à facilidade de ser instalada em qualquer ambiente atendido por uma conexão de rede, sem grandes reformas e intervenções no imóvel pronto.

Mas, ainda existe o tabu do alto preço e a Agnes está com esse decorado, e pretende lançar mais 04 unidades espalhadas por Florianópolis, em 2022, com o objetivo de desmitificar o preço e provar, ao longo do tempo, ser possível ter uma casa inteligente e conectada, com um preço acessível.

“Idealizamos uma proposta de automação simplificada dos apartamentos que será apresentada aos proprietários do Residencial Miragem nos dias 10 e 11 de dezembro. Após essa data, corretores e interessados em outros empreendimentos da Agnes poderão visitar o espaço e entender um pouco mais sobre a automação, sobre como conseguimos um preço acessível e, também, como queremos tornar todos os nossos futuros apartamentos automatizados”, finaliza Mayara.

A Housi vai realizar o sonho de muita gente. Em parceria com a Overclock, empresa pioneira no ramo de performance para a prática de eSports, a plataforma de moradia flexível vai criar um apartamento gamer. O apartamento ficará na Housi Paulista (Rua Bela Cintra, 1032, Consolação) e vai contar com a decoração da Housi Décor, serviço oferecido pela startup que mobília, decora e equipa o imóvel. O Housi Décor by Overclock levou em consideração o estilo de vida dos aficionados por jogos criando um espaço ideal para os gamers.

Além de uma geladeira com o Overclock, energético em pó que os gamers usam para não ter sono e jogar por horas, o apartamento é escuro com fitas em LED para proporcionar uma iluminação adequada. O morador terá a sua disposição um PlayStation com os jogos mais recentes e também os tradicionais. E a cadeira gamer vai possibilitar que a diversão não tenha fim por falta de conforto.

A indústria gamer, que tem uma previsão de crescimento de 14,5% em relação a 2020, foi ainda mais impulsionada durante o período de pandemia, por conta do isolamento social. “Acreditamos nesse ‘novo’ mercado, no qual as empresas vêm apostando cada vez mais. E cada vez mais as mulheres também estão se interessando pelos videogames. Com certeza esse será um dos apartamentos temáticos mais disputados que já tivemos”, acredita, Alexandre Frankel, CEO da Housi.

Locação rápida na palma da mão

O processo de locação na Housi é simples e rápido: assinar um imóvel em qualquer uma das 80 cidades em que a Housi está presente leva menos de um minuto. Depois de escolher o apartamento e o período de estadia, que pode variar de um dia a 36 meses, com possibilidade de renovação, basta informar os dados do cartão de crédito para pagamento e, após a confirmação, já pode entrar na nova moradia. Todas as unidades já vêm mobiliadas, com direito a eletrodomésticos e até enxoval de cama, mesa e banho.

Para comodidade dos moradores, contas como taxa de condomínio, IPTU, água, luz, gás, wi-fi e TV a cabo já vêm incluídas na assinatura. A plataforma também oferece limpeza e manutenção das unidades para que fiquem sempre renovadas.  Basta o morador solicitar o serviço por meio do aplicativo.

Para os locatários, a Housi atua como um serviço de locação flexível com zero burocracia. O interessado em alugar uma casa, seja por um dia, uma semana ou até um ano, basta acessar o site da Housi, selecionar o imóvel, o período de estadia, realizar o pagamento via cartão de crédito ou PIX e, claro, morar. A startup contabiliza cerca de 100 mil unidades na plataforma e 150 mil usuários desde que foi criada, há cerca de 2 anos.

 “O mundo hoje funciona por demanda. As pessoas não querem mais ter a posse e, sim, a experiência, o serviço. A Housi chegou para cumprir esse papel no mercado imobiliário, oferecendo moradia por assinatura, sem burocracia, tudo em menos de um minuto. Basta entrar no aplicativo, selecionar o plano, incluir os dados do cartão de crédito e entrar no imóvel”, explica Alexandre Frankel.

Frankel ressalta que um dos pilares da Housi é proporcionar conforto, comodidade e agilidade nos serviços: “Ninguém mais quer perder tempo ligando para concessionária de água e luz, ficar horas com o teleatendimento da operadora de TV a cabo ou fazendo obras. Todos querem entrar e morar sem dor de cabeça. Fazemos tudo para que sobre tempo para o que realmente importa”.

O morador também pode fazer um upgrade ou downgrade de apartamento, inclusive para cidades diferentes, com ajuste do valor, ou ainda mudar para outro imóvel que integre o ecossistema Housi, sem nenhuma cobrança no caso de a unidade ter o mesmo custo mensal da anterior. O objetivo é sempre o de facilitar e otimizar o tempo dos membros da Housi.

De acordo com o relatório realizado pelo Imovelweb, um dos maiores portais imobiliários do País, o preço médio para alugar um imóvel padrão (65 m², 2 quartos e 1 vaga na garagem) no Rio de Janeiro foi de R$ 1.861 em novembro, o que representa uma queda de 0,3%. Esse é o terceiro mês seguido que o valor mensal apresenta um declínio na capital carioca. Em setembro e outubro, os alugueis médios foram de R$ 1.878 e R$ 1.867, respectivamente.

Nos últimos 12 meses, alguns bairros registraram uma desvalorização no preço de locação. As mais significativas foram em Penha Circular (R$ 1.107, -15,2%), Ramos (R$1.074, -15,0%) e Praia da Bandeira (R$ 1.271, -13,2%). Já os locais que tiveram aumento no valor mensal foram Colégio (R$ 1.403, 15,3%), Jacarepaguá (R$ 1.884, 16,0%) e Todos os Santos (R$ 1.283, 18,5%).

Na tabela abaixo estão os lugares mais baratos e mais caros para se alugar um imóvel no Rio de Janeiro:  

A seguir o preço médio mensal nas regiões cariocas:

Imóvel padrão no Rio de Janeiro custa R$ 545 mil

O relatório de novembro também mostra que o preço do m² na cidade é de R$ 8.391, ou seja, um imóvel padrão (65 m², 2 quartos e 1 vaga na garagem) custa em média R$ 545 mil. A Zona Sul carioca permanece como a região mais cara (R$ 13.197/m²), já a Zona Oeste continua como a mais econômica com o valor de R$ 3.492 o m2.

Abaixo os m² mais caros e os mais baratos por região:

Os bairros onde o m² teve aumento significativo foram Vigário Geral (R$ 3.236, 13,8%), Senador Vasconcelos (R$2.773, 16,7%) e Engenheiro Leal (R$ 4.101, 19,4%). As maiores desvalorizações foram em Itanhangá (R$ 6.937, -19,8%), Complexo do Alemão (R$ 2.956, -18,1%) e Caju (R$ 3.994, -14,9%).

Confira os lugares onde o m² é mais caro e mais barato no Rio de Janeiro:

Rentabilidade

O índice de rentabilidade imobiliária relaciona o preço de venda e valor de locação do imóvel para verificar o tempo necessário para recuperar o dinheiro utilizado na aquisição do imóvel. No relatório de novembro, o índice foi de 4,08% bruto anual. Dessa forma, são necessários 24,5 anos de aluguel para obter o valor investido no imóvel, 1,6% a mais que há um ano.

A Zona Norte e Grande Méier são as regiões que oferecem maior retorno para investidores no Rio de Janeiro, com 5,0% ao ano.

Confira a rentabilidade por região:

A ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) divulga a nova edição de sua pesquisa Índice, elaborada pela FGV com dados do IBGE sobre o faturamento das indústrias de materiais de construção. A pesquisa indica que no acumulado do ano, entre janeiro e novembro, o resultado continua positivo, com 9,9%. Neste mês de novembro, o faturamento da indústria de materiais registrou alta de 1,5% em relação ao mês de outubro, o que representa o primeiro aumento em quatro meses.

Em novembro, segundo o estudo, o faturamento deflacionado dos materiais básicos caiu 7,0% e os materiais de acabamento tiveram redução de 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, no acumulado dos últimos 12 meses o faturamento da indústria de materiais avançou 10,7%.

Segundo Rodrigo Navarro, presidente da ABRAMAT, o resultado do setor em novembro mostra que há espaço para crescimento apesar das externalidades. “A indústria de materiais de construção chega ao final de 2021 com viés de alta, com resultado superior ao que havia sido projetado no início do ano. Somando o resultado que estamos construindo esse ano ao de 2020, é possível afirmar que o setor trafega por esse momento de muitas externalidades com relativo sucesso, nos dando motivos para ao mesmo tempo estarmos otimistas, ainda que de forma moderada, mas cautelosos e atentos aos movimentos que podem influenciar o setor no futuro”, explica o executivo.

A startup EEmovel, maior plataforma de dados imobiliários da América Latina, em parceria com a CRN Arquitetura, desenvolveu o conceito do primeiro condomínio totalmente baseado em dados do Nordeste. O projeto, que teve início em 2019, foi comprado pela construtora Tropical e o empreendimento foi implantado na região de Cabedelo, em João Pessoa, capital do estado da Paraíba.

Dentre os benefícios de um condomínio baseado em dados desde sua concepção, a economia é o que se destaca à primeira vista, por ser um produto muito focado em um público qualificado. Neste caso, 30% do empreendimento foi vendido antes mesmo do início da campanha de marketing, impactando em uma economia na verba destinada para essas ações.

Cruzando dados públicos com números da própria plataforma, a startup realizou um estudo para definir a melhor localização, a área construtiva, a quantidade de unidades e uma estimativa do volume do público, a faixa de renda, da quantidade de pessoas na região com potencial de compra e a rentabilidade do empreendimento.

Após o estudo, as empresas parceiras levaram a ideia para um escritório de arquitetura, que fez o projeto com base no fluxo migratório que existe na cidade e outros dados que ajudaram no desenvolvimento do produto. A construtora Tropical comprou a proposta e iniciou o trabalho.

“Nós fizemos o caminho contrário do tradicional. Com o estudo, sabemos onde reside o público-alvo, os lugares que essas pessoas frequentam e seus estilos de vida. Sabemos quantos são empreendedores, quantos são médicos, quantos são executivos, etc, então, a estratégia de marketing, é muito mais assertiva. Um volume considerável de unidades foi vendido antes mesmo das publicidades, justamente por atingirmos os clientes certos. Não fizemos nada além de oferecer para as pessoas o que elas já precisam ou gostariam”, pontua Guilherme Carnicelli, head de desenvolvimento imobiliário da EEmovel.

A EEmovel ressalta que mesmo utilizando dados públicos de cartórios e outras instituições públicas para cruzar as informações com os levantamentos da plataforma, esses dados não são divulgados. A startup ainda afirma que não tem acessos a quem são as pessoas que eles analisaram e muito menos sabem a sua renda. A análise é feita apenas em cima de uma quantidade existente e considerável de pessoas na faixa etária escolhida e com potencial de compra naquela região. A LGPD é cumprida em sua totalidade.

Premiação de 2022 acontece no mês de abril, em São Paulo, na retomada do evento no formato presencial

A INTEC Brasil, plataforma especializada em dados técnicos e inteligentes de obras em andamento pelo país, recebe até o fim deste mês as inscrições das empresas interessadas em participar do ranking que premia anualmente as 100 maiores construtoras do Brasil. As inscrições para a premiação de 2022 podem ser feitas através do site http://100maioresconstrutoras.com.br/.

O Ranking INTEC das 100 Maiores Construtoras do Brasil visa apresentar e homenagear as principais construtoras que se destacaram no ano anterior. O setor é um dos mais importantes de todo o mundo – emprega 7% da população mundial e movimenta cerca de US$ 10 trilhões anualmente, segundo dados do McKinsey. Após a edição virtual de 2021, o evento volta a ser presencial em 2022, em uma cerimônia que será realizada na capital paulista, no dia 27 de abril.

“É um momento especial voltar a celebrar pessoalmente a entrega desse prêmio tão importante para o mercado da construção, que passou pela pandemia e se recuperou de maneira acelerada. É também uma comemoração da vitória do setor frente à Covid-19 e à crise gerada por ela”, afirma Bruno Silva, CEO da INTEC Brasil. A celebração contará com a presença de CEOs, presidentes e diretores das principais construtoras do Brasil, além de outros convidados importantes do segmento.

Mais de 120 empresas já se inscreveram para o ranking de 2022, que avalia a metragem construída no ano de 2021, além de outros critérios rigorosos como idoneidade e reputação. Para este ano está prevista também uma nova categoria, que premiará os destaques do ABC paulista. “A gente tem orgulho de pesquisar a integridade das construtoras antes mesmo de aceitar qualquer inscrição, para garantir a credibilidade do ranking”, completa Silva. Em janeiro começa a fase de contabilidade das obras já inscritas, para formação da lista final.

Orientação envolve a possibilidade de inserção de regras para essa modalidade de aluguel na convenção condominial

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), maior entidade representativa do setor no Estado, emitiu uma circular orientando administradoras e condomínios quanto à abordagem mais adequada para o aluguel por temporada, popularizado nos últimos anos por aplicativos que conectam locatários e proprietários. Como a permissão ou a proibição desse modelo de locação não é um assunto pacificado na Justiça brasileira, a recomendação é de que cada condomínio incorpore à convenção regras pertinentes ao assunto.

A questão tem gerado dúvidas e controvérsias, opondo proprietários que defendem a liberdade para usufruto dos bens conforme suas necessidades e aqueles que veem nesse tipo de locação uma transgressão às normas de convivência, por colocar em risco a segurança dos condomínios com o aumento de circulação de pessoas nas áreas comuns, por exemplo.

Disputas judiciais relacionadas a esse tema já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima do Judiciário quando se trata de questões não constitucionais. Na decisão mais recente, de novembro de 2021, a 3ª Turma da Corte proibiu o modelo de aluguel por temporada curta em condomínios exclusivamente residenciais. Segundo o argumento vencedor no processo, o estado de ânimo de quem utiliza um imóvel como moradia não é o mesmo de quem se vale do espaço para férias ou para atividades de mais curto prazo. Outra turma de ministros do STJ já julgou outro processo nessa mesma linha. “Esses julgamentos, contudo, não têm força vinculante, ou seja, não valem para aplicação automática pelos juízes em casos semelhantes, mas pode ser uma tendencia”, explica José Roberto Griache Júnior, presidente da AABIC.

No caso analisado pelo STJ em novembro passado, o proprietário de um imóvel disponível para locação por temporada em um aplicativo solicitou a anulação de assembleia condominial que proibiu aluguéis por menos de 90 dias. O proprietário teve ganho de causa na primeira instância e perdeu na segunda (Tribunal de Justiça) e na última (STJ).

Enquanto a jurisprudência não está consolidada, portanto, a AABIC orienta os condomínios a se ampararem no que estabelecem suas respectivas convenções. Se não houver previsão nesse documento, a recomendação é de que seja convocada assembleia específica para os condôminos discutirem a pauta. Vale lembrar que a alteração da convenção, conforme a o artigo 1.351 do Código Civil (Lei 10.406/02), requer a aprovação de pelo menos dois terços dos proprietários das unidades que constituem o condomínio.

Na avaliação do presidente da AABIC, a inserção da permissão ou proibição da locação por temporada curta na convenção é o mais adequado, pois garante maior segurança jurídica para as partes envolvidas. “Até que o tema controverso seja completamente pacificado por novo julgamento com força vinculante ou por alteração de lei, é recomendável tratar do assunto de forma expressa na Convenção de Condomínio, adaptando-se à vontade democrática dos condôminos, de forma a permitir ou vetar o uso de aplicativos”, diz Graiche Júnior.